Você acabou de abrir uma empresa no ramo de softwares, escolheu o nome com cuidado e teve ajuda profissional para criação de sua identidade visual. Para oficializar, o que você deve solicitar?
Registro de marca ou registro de patente?
A mesma pergunta vale para uma segunda situação hipotética: sua fábrica de calçados acaba de desenvolver uma tecnologia exclusiva para amortecimento e quer garantir que o invento não seja copiado pelos concorrentes.
A qual processo de registro recorrer?
Essas são dúvidas comuns para empreendedores e os nomes podem confundir, especialmente porque ambos devem ser solicitados no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Porém, registro de marca e registro de patente são bem diferentes. Continue lendo e entenda mais!
Registro de marca. O que é marca?
A marca é o nome e a imagem associados para identificar um produto ou serviço, a fim de que o consumidor tenha condições de reconhecer a empresa fabricante e escolhê-la entre as inúmeras opções disponíveis no mercado. É só olhar para a marca de seu computador, celular, geladeira, tênis ou tantos outros artigos do cotidiano para saber quem o produz. Nosso dia a dia é cercado por marcas.
O que é registrar marca?
Registrar a marca é proteger legalmente o nome, símbolo ou figura de produtos ou serviços. Quando se solicita a propriedade de uma marca, a pessoa física ou jurídica obtém o registro, concedido pelo INPI, que garante ao titular que aquela marca será de seu uso exclusivo em todo território nacional.
Como é o processo?
Para se registrar a marca, é solicitado que ela seja diferente de qualquer outra já existente no mercado. O processo de obtenção do registro costuma demorar 30 meses e a validade dessa garantia é de 10 anos contados a partir da data da concessão, que podem ser prorrogáveis por mais 10.
O que é patente?
Patente está sempre relacionada à invenção de uma tecnologia, seja um produto ou processo inovador. As tecnologias exclusivas que certos produtos prometem (uma fórmula especial utilizada no creme dental que você usa e que afirma clarear os dentes, por exemplo) podem ser entendidas como inventos a serem patenteados. O que é registrar patente? Registrar patente é garantir proteção sobre um invento ou melhoramento de algum produto ou processo criados. Patentear é resguardar a invenção em si, e não uma marca.
Como é o processo?
Os trâmites para obtenção de registro de patente são bem mais demorados do que os de registro de marca, podendo durar até 7 anos. Para fazer a solicitação, é preciso que a criação seja de fato uma novidade, fruto de um trabalho de desenvolvimento e apresente aplicação industrial. A validade desse tipo de registro varia de 15 a 20 anos após depósito inicial. Depois desse período, a invenção cai em domínio público, podendo ser fabricada ou apropriada por quem desejar.
